FR - Empresarial
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Trabalhista
Assessoria estratégica a empresas nacionais e multinacionais; Contencioso administrativo e judicial; Gestão de carteira passiva (ações massificadas e estratégicas); Auditoria dos procedimentos trabalhistas e de compliance empresarial; Atuação em ações envolvendo sindicatos, MPT e MTE. Consultoria para grandes negociações com executivos e rescisões contratuais.
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Contratual:
Análise contratual; Elaboração e revisão de minutas contratuais; Implantação, organização e suporte de departamentos jurídicos internos; Negociações em geral.
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Societário:
Constituição de sociedades (simples, limitada, por ações), joint ventures, consórcios e outras; Constituição de associações e fundações; Reorganizações societárias: fusões, incorporações e cisões; Condução de projetos de M&A (Fusões e Aquisições); Negociação e elaboração de acordo de sócios ou de acionistas; Negociação e elaboração de contratos de investimento, mútuos conversíveis, opções de compra e venda de participações e ativos e outros instrumentos de investimento; Acordos de confidencialidade, não competição, não solicitação e não contratação; Condução de projetos de due diligence de empresas e ativos; Desenvolvimento de projetos de proteção patrimonial e planejamento sucessório; Condução de projetos de governança corporativa.
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Empresarial:
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
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Cível:
Contencioso estratégico em questões de natureza cível e comercial, ações indenizatórias, recuperação de crédito, disputas contratuais, entre outras.
Litígios de alta complexidade e ações coletivas.
Opinião legal e atuação preventiva sobre os temas afetos à empresa.
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Lei Geral de Proteção de Dados:
Projetos de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para empresas privadas: diagnóstico, construção do programa de governança e revisão de documentos.
Análise e elaboração de documentos: minutas contratuais, políticas de privacidade e segurança da informação e demais instrumentos.
Compliance Digital, com implementação de Código de Ética e Canal de Denúncias.
Análise de Riscos Digitais (DPIA).
Atuação administrativa junto às entidades reguladoras: ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
Atuação em contencioso de direito digital.
Tributário:
Identificação de oportunidades e benefícios tributários aplicáveis que possam representar ganhos efetivos; Assessoria para recuperação, controle e monetização de créditos tributários; emissão de pareceres, opiniões técnicas sobre a interpretação e aplicação de normas tributárias; Identificação de eventuais passivos tributários; Defesas em autos de infração e execuções fiscais; Diagnóstico fiscal com a revisão da matriz tributária.
Rui Barbosa
" Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles"
Quem Somos
Conheça um pouco mais sobre nós
Fernando Rodrigues Advogados - Advocacia Empresarial, nasceu com o propósito definido, tornar-se referência na prevenção e resolução de conflitos, oferecendo soluções jurídicas para empresas, garantindo a prestação de serviços por profissionais especializados, visando a segurança jurídica e o sucesso comercial dos nossos clientes.
A equipe Fernando Rodrigues Advogados possui o quadro completo de soluções empresariais que se destacam em performance e qualidade. Atuamos com uma abordagem integrada e equipes adaptadas às necessidades de nossos clientes e de cada projeto específico.
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